2 de set. de 2007

Com a palavra, o Exmo. Sr. Dr. Juiz...

As férias de 60 dias do Judiciário - Luiz Guilherme Marques (Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora - MG).

A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN informa sobre a expressão férias:
(dir. trb.)

Período em que o trabalhador repousa de suas atividades normais.
Como se sabe, cada membro do Judiciário tem direito, atualmente, a 60 dias de férias.

Não irei apresentar nenhum quadro comparativo com as demais profissões, para não melindrar ninguém. Proponho-me apenas analisar a situação específica do Judiciário.

1) A complexidade do trabalho.

O trabalho dos juízes não é puramente burocrático, mecânico, automatizado, reduzível ao bater de alguns carimbos. Realmente, são pouquíssimos os processos em que a solução é simples, imediata. A imensa maioria dos casos exige estudo sobre as questões de fato e questões de Direito, que, como todo mundo sabe, são a análise das provas produzidas nos autos e do Direito aplicável.

Nem sempre é fácil a análise das questões de fato, devido, muitas vezes, à intenção condenável das partes de encobrir ou desacreditar provas produzidas pela parte contrária e destacar, ou até forjar, provas que lhe interessam.

(...)

Mal suportando a sobrecarga de esforço mental e tensão emocional, muitos juízes chegam a fazer uso permanente de tranqüilizantes e medicamentos para dormir como ferramentas de apoio para suportar o dia-a-dia da profissão.

Em conclusão: se os juízes tiverem suas férias reduzidas para 30 dias (como pretendem alguns afoitos, revoltados ou inconseqüentes), não teremos condições de nos refazer do desgaste do dia-a-dia e, dentro de pouco tempo, muitos de nós estarão aposentados por invalidez com problemas cardíacos, hipertensão arterial, distúrbios do sistema nervoso etc. Então, ao invés de aumentarmos a produção e melhor atendermos os jurisdicionados, teremos exatamente o contrário, com os poucos sadios trabalhando no lugar dos inúmeros inválidos e valetudinários...





Sem muitos comentários. Precisa?

Está tudo aqui... Para quem conseguir ir até o fim sem morrer de raiva.

A melhor frase do texto, creio eu, é: "Não irei apresentar nenhum quadro comparativo com as demais profissões, para não melindrar ninguém."

Mas essa aqui também é muito boa: "Mal suportando a sobrecarga de esforço mental e tensão emocional, muitos juízes chegam a fazer uso permanente de tranqüilizantes e medicamentos para dormir como ferramentas de apoio para suportar o dia-a-dia da profissão." Que situação esdrúxula, ó céus!

Ninguém merece...


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